3 Atos Normativos

Portaria Nº 2.236 - 02 de Setembro de 2021

Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/09/2021

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (Seção I do Capítulo III do Título VII)

Portaria Nº 1.129 - 02 de Junho de 2021

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo simplificado de incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em caso de relevante interesse público, nos termos do art. 29 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 201

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 08/06/2021

Escopo: Federal / Brasil

Altera Portaria 1 Portaria de Consolidação (PRC), de 28 de Setembro de 2017  (Anexo XVI)

Resolução Nº 334 - 04 de Novembro de 2003

Propõe a convocação da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - 2ª CNCTIS, sob o tema “O Conhecimento Trabalhando pela Eqüidade em Saúde”, a ser realizada no período de 24 a 27 de maio de 2004, em Brasília-DF

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2003

Escopo: Federal / Brasil

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